Aposentado. Reintegração. Inexistência de estabilidade ajustada em instrumento de negociação coletiva.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA. Renúncia.

Foi demitido ou pediu demissão? Entenda como funcionam as verbas rescisórias

Especialista trabalhista da IOB detalha os principais direitos do profissional CLT quando ele é desligado de uma empresa

Quais os cuidados no Contrato de Serviços de Personal Training?

Entenda como proteger a sua prestação de serviços de educador físico e manter seus direitos garantidos.

Não se cale! Agosto Lilás: sistema judiciário deve ser acessível e acolhedor para as vítimas de violência doméstica e de gênero

Por Débora Luz.

Erro médico, danos iatrogênicos e a busca pelo judiciário: entenda a complexidade

Por Marcos Roberto Hasse.

O coprodutor, pode me proibir de rescindir o contrato?

Coprodutores proíbem especialistas de venderem infoprodutos, o que pode violar a propriedade intelectual e direitos autorais do infoprodutor a depender do caso. No artigo de hoje, abordaremos essa prática que surgiu no mercado digital.

Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento

A demora foi de mais de 10 dias.

Um paralelo entre o Patriotismo Constitucional de Habermas e o Nacionalismo Político de Trump: Retrocesso Norte-Americano?

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.

Proteção locatícia para os estabelecimentos religiosos, de saúde e ensino

Os contratos de locação dos estabelecimentos cuja atividade desempenhada for destinada a saúde, ensino ou de cunho religioso têm garantia legal que impede sua rescisão, afastando-se, com isso a conhecida "denúncia vazia"

Acidente de trabalho: Câmara afasta prescrição, mantém indenização por danos morais, mas reduz valor

Justiça reconhece que o valor de R$ 100 mil de indenização é excessivo e reduziu para R$ 2 mil reais

Multa de 40% sobre o FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição.

Prescrição.

RR. Responsabilidade pré-contratual.

Não contratação de candidato à vaga de emprego. Extinção do processo seletivo.

Apostilas de estudos. Uso de obra da autora indevidamente. Indenização por danos morais. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Daniela Ferreira ajuíza ação trabalhista contra Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda em 02/05/2007.

Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.

Adicional de periculosidade. Ônus da prova. Tendo o reclamante laborado em área considerada de risco somente no período abrangido pela prescrição pronunciada na origem.

HC como recurso, sua história e aplicação

Considerações da colunista Gisele Leite.

Lições que o caso Americanas deixou para os investidores

Por Rafael Mortari

Os efeitos pandêmicos na dissolução parcial de sociedades empresárias limitadas

Por Tomás Bussamra Real Amadeo e Luísa Darin.

STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade

No curso da ação, a criança chegou a ser recolhida em abrigo e foi objeto de diferentes decisões judiciais que ora a colocavam sob a proteção de uma família substituta, ora a mantinham sob a guarda provisória dos adotantes – prevalecendo, no âmbito do STJ, o direito de permanência da criança com os adotantes.